{"id":2138,"date":"2023-04-27T17:10:54","date_gmt":"2023-04-27T15:10:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agrolac.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-08-05T15:10:34","modified_gmt":"2025-08-05T13:10:34","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

AVISO LEGAL de https:\/\/www.agrolac.com\/<\/b><\/p>

Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/h6>

Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), a VICORQUIMIA SA informa que \u00e9 a propriet\u00e1ria do s\u00edtio web. De acordo com os requisitos do artigo 10 da referida Lei, a VICORQUIMIA SA informa sobre os seguintes dados: <\/p>

NOME DA EMPRESA : <\/b>VICORQUIMIA SA<\/p>

N\u00daMERO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FISCAL:<\/b> A08268153<\/p>

DOM\u00cdNIO :<\/b> https:\/\/www.agrolac.com\/<\/p>

ENDERE\u00c7O POSTAL : <\/b> AV DELS VENTS, 9-13 ESC A 6\u00ba 1\u00aa,08917 BADALONA(BARCELONA)<\/p>

ENDERE\u00c7O DE CORREIO ELECTR\u00d3NICO : <\/b> COMPLIANCE@VICORQUIMIA.COM<\/p>

TELEFONES : <\/b> 932011222<\/p>

N\u00daMERO DE REGISTO\/DADOS <\/b>ADICIONAL : <\/b> <\/p>

<\/b><\/p>

Utilizador e regime de responsabilidade<\/b><\/h6>

A navega\u00e7\u00e3o, o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do site da VICORQUIMIA SA conferem a condi\u00e7\u00e3o de utilizador. O s\u00edtio Web da VICORQUIMIA SA fornece uma vasta gama de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O site <\/span>o utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o correta do s\u00edtio Web. Esta responsabilidade estende-se a: <\/span><\/p>

  • A veracidade e legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo utilizador nos formul\u00e1rios disponibilizados pela VICORQUIMIA SA para acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos pelo website.<\/li>
  • A utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados oferecidos pela VICORQUIMIA SA contr\u00e1ria ao disposto nestas condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 Lei, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que de qualquer outra forma possa implicar danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do website.<\/li><\/ul>
    Pol\u00edtica de hiperliga\u00e7\u00e3o e declara\u00e7\u00f5es de exonera\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/b><\/h6>

    A VICORQUIMIA SA n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado dos sites a que o utilizador possa aceder atrav\u00e9s dos links estabelecidos no seu site, desde que n\u00e3o tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou informa\u00e7\u00e3o para a qual remete ou recomenda \u00e9 il\u00edcita ou que lesa bens ou direitos de terceiros pass\u00edveis de indemniza\u00e7\u00e3o, ou, caso tenha esse conhecimento, actue diligentemente para retirar ou inutilizar o link correspondente.<\/p>

    Entende-se que a VICORQUIMIA SA tem o conhecimento efetivo a que se refere o n\u00famero anterior quando um \u00f3rg\u00e3o competente tenha declarado a ilicitude dos dados, ordenado a sua remo\u00e7\u00e3o ou que seja impossibilitado o acesso aos mesmos, ou quando tenha sido declarada a exist\u00eancia do dano, e a VICORQUIMIA SA tenha conhecimento da resolu\u00e7\u00e3o correspondente, sem preju\u00edzo dos procedimentos de dete\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que a VICORQUIMIA SA aplique em virtude de acordos volunt\u00e1rios e de outros meios de conhecimento efetivo que venham a ser estabelecidos.<\/p>

    A VICORQUIMIA SA declara que adoptou todas as medidas necess\u00e1rias para evitar qualquer dano aos utilizadores do seu site, que possa resultar da navega\u00e7\u00e3o no seu site. Consequentemente, a VICORQUIMIA SA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, em caso algum, pelos danos que o utilizador possa sofrer como consequ\u00eancia da navega\u00e7\u00e3o na Internet. Do mesmo modo, tamb\u00e9m n\u00e3o garante a disponibilidade t\u00e9cnica, exatid\u00e3o, veracidade, validade ou legalidade de s\u00edtios alheios \u00e0 sua propriedade aos quais se possa aceder atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es. <\/p>

    Altera\u00e7\u00f5es<\/b><\/h6>

    A VICORQUIMIA SA reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, modifica\u00e7\u00f5es e actualiza\u00e7\u00f5es \u00e0 informa\u00e7\u00e3o contida no seu website ou na configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do mesmo. Com o objetivo de manter actualizada a informa\u00e7\u00e3o publicada, os conte\u00fados do website podem ser modificados, corrigidos, eliminados ou acrescentados a qualquer momento, por qualquer meio admiss\u00edvel por lei. <\/p>

    Indica\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o<\/b><\/h6>

    No caso de serem apresentados pre\u00e7os de produtos e\/ou servi\u00e7os, os pre\u00e7os apresentados no ecr\u00e3 ser\u00e3o os que estiverem em vigor em cada momento. Os pre\u00e7os ser\u00e3o indicados em euros e incluir\u00e3o o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). No caso de o IVA n\u00e3o estar inclu\u00eddo no pre\u00e7o, tal ser\u00e1 expressamente indicado e ser\u00e1 permitido ao utilizador visualizar o pre\u00e7o final completo. <\/p>

    Do mesmo modo, se for aplic\u00e1vel qualquer outro imposto, este deve ser indicado, incluindo, se for caso disso, o montante dos eventuais aumentos ou descontos aplic\u00e1veis \u00e0 oferta e os custos adicionais que possam ser repercutidos no consumidor ou utilizador.<\/p>

    Propriedade intelectual e industrial<\/b><\/h6>

    A VICORQUIMIA SA, por si mesma ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas n\u00e3o limitado a, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas de computador necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), propriedade da VICORQUIMIA SA. Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jur\u00eddico espanhol, sendo-lhes aplic\u00e1vel tanto a normativa espanhola e comunit\u00e1ria na mat\u00e9ria, como os tratados internacionais relacionados com a mat\u00e9ria e subscritos por Espanha. <\/p>

    Todos os direitos reservados. Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei da Propriedade Intelectual, s\u00e3o expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste s\u00edtio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da VICORQUIMIA SA. <\/p>

    O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela VICORQUIMIA SA. O utilizador pode visualizar os elementos do portal e mesmo imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico desde que seja \u00fanica e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O utilizador deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado nas p\u00e1ginas da VICORQUIMIA SA. <\/p>

    A\u00e7\u00e3o judicial, lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/b><\/h6>

    Caso o utilizador pretenda apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s do e-mail COMPLIANCE@VICORQUIMIA.COM. A VICORQUIMIA SA tem tamb\u00e9m \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores e utilizadores formul\u00e1rios oficiais de reclama\u00e7\u00e3o. <\/p>

    A VICORQUIMIA SA reserva-se o direito de intentar qualquer a\u00e7\u00e3o civil ou criminal que considere adequada.<\/p>

    por utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu s\u00edtio Web e dos seus conte\u00fados, ou por viola\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

    As rela\u00e7\u00f5es entre o utilizador e o prestador reger-se-\u00e3o pelas normas vigentes e aplic\u00e1veis no territ\u00f3rio espanhol. Em caso de lit\u00edgio, as partes poder\u00e3o submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, respeitando as normas de jurisdi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia na mat\u00e9ria. <\/p>

    \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/b> 11 de dezembro de 2024<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    AVISO LEGAL de https:\/\/www.agrolac.com\/ Introdu\u00e7\u00e3o Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), a VICORQUIMIA SA informa que \u00e9 a propriet\u00e1ria do s\u00edtio web. De acordo com os requisitos do artigo 10 da referida Lei, a VICORQUIMIA SA informa sobre os seguintes dados: NOME […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-2138","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nAviso legal - Agrolac<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Informa\u00e7\u00f5es relativas ao cumprimento do artigo 10\u00ba da LSSICE, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, \u00e0 propriedade intelectual e \u00e0 responsabilidade pelos conte\u00fados.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal - Agrolac\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Informa\u00e7\u00f5es relativas ao cumprimento do artigo 10\u00ba da LSSICE, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, \u00e0 propriedade intelectual e \u00e0 responsabilidade pelos conte\u00fados.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Agrolac\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-08-05T13:10:34+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"6 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\",\"url\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\",\"name\":\"Aviso legal - Agrolac\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/#website\"},\"datePublished\":\"2023-04-27T15:10:54+00:00\",\"dateModified\":\"2025-08-05T13:10:34+00:00\",\"description\":\"Informa\u00e7\u00f5es relativas ao cumprimento do artigo 10\u00ba da LSSICE, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, \u00e0 propriedade intelectual e \u00e0 responsabilidade pelos conte\u00fados.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/casa\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Aviso legal\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/\",\"name\":\"VICORQUIMIA\",\"description\":\"Agrolac \u00e9s una empresa de Barcelona, fundada el 1982, especialitzada en distribuci\u00f3 de productes agroqu\u00edmics per a l'agricultura europea.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/#organization\",\"name\":\"VICORQUIMIA\",\"url\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/agrolac-logo.svg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/agrolac-logo.svg\",\"caption\":\"VICORQUIMIA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/vicorquimia\/\"]}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Aviso legal - Agrolac","description":"Informa\u00e7\u00f5es relativas ao cumprimento do artigo 10\u00ba da LSSICE, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, \u00e0 propriedade intelectual e \u00e0 responsabilidade pelos conte\u00fados.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Aviso legal - Agrolac","og_description":"Informa\u00e7\u00f5es relativas ao cumprimento do artigo 10\u00ba da LSSICE, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, \u00e0 propriedade intelectual e \u00e0 responsabilidade pelos conte\u00fados.","og_url":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","og_site_name":"Agrolac","article_modified_time":"2025-08-05T13:10:34+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. reading time":"6 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","url":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","name":"Aviso legal - Agrolac","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/#website"},"datePublished":"2023-04-27T15:10:54+00:00","dateModified":"2025-08-05T13:10:34+00:00","description":"Informa\u00e7\u00f5es relativas ao cumprimento do artigo 10\u00ba da LSSICE, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, \u00e0 propriedade intelectual e \u00e0 responsabilidade pelos conte\u00fados.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/aviso-legal\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/casa\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Aviso legal"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/#website","url":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/","name":"VICORQUIMIA","description":"Agrolac \u00e9s una empresa de Barcelona, fundada el 1982, especialitzada en distribuci\u00f3 de productes agroqu\u00edmics per a l'agricultura europea.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/#organization","name":"VICORQUIMIA","url":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.agrolac.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/agrolac-logo.svg","contentUrl":"https:\/\/www.agrolac.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/agrolac-logo.svg","caption":"VICORQUIMIA"},"image":{"@id":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.linkedin.com\/company\/vicorquimia\/"]}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2138\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.agrolac.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}